junho 4, 2024
TST entende que não houve demonstração de violação direta à Constituição Federal, tampouco a súmula de jurisprudência desta Corte Superior ou, ainda, súmula vinculante do STF, como exige o art. 896, § 2.º, da CLT.
Posts relacionados:
TJSC entende que a existência de movimentações financeiras inexplicadas, bem como a ausência de prova de origem dos valores afasta a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos.
Read MoreTST entende que a restrição ao uso de banheiro, mesmo que através de controle indireto – com repercussão no PIV (Programa de Incentivo Variável) – gera dano moral in re ipsa. Além disso, reputa como salarial tal provento.
Read MoreA Negligência na Relação com os Clientes Você não me manda flores, você não canta canções de amor, você quase não fala mais comigo. Barbara Streisand e Neil Diamond cantaram essas palavras em sua icônica canção de amor “You Don’t Bring Me Flowers”, onde dois amantes, que se distanciaram, descrevem a sensação de serem menosprezados.
Read More